Aconteceu de novo: homem é preso por importunação sexual no TICAN

Por volta das 16 horas desta quarta-feira (11/05), policiais militares do 21°BPM prenderam um homem por importunação sexual no Terminal de Integração de Canasvieiras (TICAN), bairro Vargem Grande, Norte da Ilha em Florianópolis.

O homem foi detido por populares após importunar sexualmente uma adolescente durante o trajeto do ônibus. O homem de 46 anos de idade resistiu à prisão, mas foi contido e encaminhado a central de polícia.
Segundo apurou o Portal Norte da Ilha, ele já tinha passagem criminal por danos e por perturbação da tranquilidade.

É o segundo caso registrado em menos de um mês.
No dia 20 de abril o Portal mostrou que um homem foi preso pela radiopatrulha do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no terminal de integração de Canasvieiras (TICAN) por importunação sexual.
Segundo a PM, os policiais militares foram acionados pela Central Regional de Emergência (CRE) para verificarem um homem detido por populares no TICAN. No local os militares colheram informações da vítima, que relatou que estava sentada no ônibus do transporte coletivo, quando um homem sentou ao seu lado e começou a encontrar sua perna na dela e em seguida começou a passar a mão em sua perna, momento que gritou por socorro.

O termo "importunação sexual" significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"". A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).