Diante do cenário de bloqueio de rodovias por manifestantes na Grande Florianópolis, o prefeito da Capital, Topázio Neto, determinou na tarde desta segunda-feira, 31 de outubro, a realização de uma força-tarefa para fiscalização de estabelecimentos visando impedir possíveis abusos e alta de preços injustificáveis de combustíveis.
"O Procon Municipal estará nas ruas fiscalizando e garantindo o cumprimento do que prevê o Código de Defesa do Consumidor", destaca Topázio.
A força-tarefa coordenada pela Secretaria de Defesa do Cidadão (Procon Municipal) vai realizar vistoria em diferentes pontos de venda da cidade. Caso seja constatada alguma discrepância em relação aos preços, haverá abertura de processo administrativo contra o estabelecimento. Casos mais graves de abuso podem resultar até em interdição do local.
O sindicato da categoria também vai ser notificado para que reforce a orientação aos estabelecimentos de que não aumentem os preços.
"Nossa expectativa é de que os proprietários não se aproveitem dessa situação para aumentarem suas margens de lucro. Em alguns locais constatamos a diminuição da oferta de combustíveis, mas a situação ainda está controlada, sem necessidade de que a população vá correndo até as bombas", pontua o secretário municipal de defesa do cidadão (Procon), Miltinho Barcelos.