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Encontramos 32 resultados para o termo STF

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF
legalização

Legalização do aborto volta ao debate público com julgamento no STF

A descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez, que começou a ser julgada virtualmente pelo Supremo Tribunal

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto
Enfermeiros

Repasse do pagamento do piso da enfermagem será feito até 21 de agosto

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (9) que o primeiro repasse complementar aos estados e municípios para o...

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
Ministério da Saúde

Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto

O Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso...

Vacinação tem importância maior para prematuros, diz neonatologista
Semana Mundial da Imunização

Vacinação tem importância maior para prematuros, diz neonatologista

O cenário de queda na proteção das crianças brasileiras contra doenças...

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação
Piso da enfermagem

Aprovado no Senado, piso da enfermagem segue para promulgação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (20), a proposta de emenda à...

Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica
Roberto Jefferson

Ex-deputado Roberto Jefferson está preso em Benfica

O ex-deputado federal Roberto Jefferson está preso no Presídio José Frederico Marques, também...

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido
Receita Federal

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como...

Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
Flávio Bolsonaro

Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro sobre o suposto esquema de...

Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação
#FORÇA TAREFA

Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação

Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e formada por quase 20 organizações da sociedade civil e do poder público, a Força-Tarefa...

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC
comissão de Educação

Prefeitos confirmam pedidos de propina em troca de verbas do MEC

Em audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta terça-feira (5), prefeitos de três...