Saíram os editais para o credenciamento para a temporada de verão 2020/2021, confira!

Florianopolis
redação
17:41:41
30/09/2020

Todos os editais abaixo, a inscrição será realizada por meio do preenchimento de formulário online. Ao final da inscrição será gerada uma tarifa no valor de R$ 64,00 (sessenta e quatro reais), devendo o pagamento ser efetuado no prazo estipulado para que haja a validação da inscrição. A ausência de qualquer das informações requeridas e/ou a ausência do pagamento da tarifa de inscrição culminará na inabilitação do participante.

Todos os editais abaixo relacionados seguirão este calendário

ATIVIDADE DATA DE INÍCIO DATA DE FIM

Inscrições online 01/10/2020 16/10/2020

Divulgação da Lista de Inscrições deferidas 26/10/2020

Prazo de recurso dos inscritos 27/10/2020 30/10/2020

Resultado do recurso da Lista de inscritos 10/11/2020

Sorteio 16/11/2020

Divulgação da lista de sorteio 18/11/2020

Recurso da lista de sorteados 19/11/2020 24/11/2020

Resultado dos recursos do sorteio 25/11/2020

Entrega dos documentos após sorteio 26/11/2020 01/12/2020

Divulgação da lista dos habilitados após análise da documentação 08/12/2020

Prazo de Recurso 09/12/2020 14/12/2020

Resultado 16/12/2020

Homologação 17/12/2020

Retirada da Taxa de Lixo na COMCAP 16/12/2020 18/12/2020

Início do Alvará 18/12/2020 11/04/2021

*Edital de Cadeira e Guarda Sol*

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº002/PMF/SMSP/SUSP/2020 TENDA DE ALUGUEL DE CADEIRA E GUARDA-SOL

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

1. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL 002/2020

a) Documento de identidade - RG com foto;

b) Comprovante de Situação Cadastral - CPF; (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.

asp)

c) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual;

d) Certificado de Antecedentes Criminais Federal;

(https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

e) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF(http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551)

f) Anexo I devidamente preenchido e Assinado pelo Participante.

2 - *DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM

DEFICIÊNCIA FÍSICA*:

a) Laudo Médico: que deverá atestar o tipo de necessidade especial ou deficiência, bem como as condições de aptidão para o trabalho, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, nome do médico e seu registro no Conselho

Regional de Medicina – CRM.

002/PMF/SMSP/SUSP/2020)QUANTIDADE DE VAGAS POR PRAIA

*ALUGUEL DE CADEIRA E GUARDA-SOL*

Nº

PRAIAS

VAGAS QDE DE VAGAS PARAIDOSOS QDE VAGAS PARADF

1º JURERÊ INTERNACIONAL 16 01 02

2º CANASVIEIRAS 13 01 03

3º INGLESES 13 01 02

4º JURERÊ TRADICIONAL 06 - 01

5º BRAVA 08 - 01

6º LAGOINHA 05 01 01

7º JOAQUINA 04 - 01

8º BARRA DA LAGOA 06 - 01

9º MOLE 07 - -

10º CAMPECHE 10 - 01

11º FORTE 02 - -

12º PONTA DAS CANAS 04 - 01

13º CACHOEIRA BOM JESUS 07 - 01

14º SANTINHO 04 - -

15º AÇORES 01 - -

16º DANIELA 05 - 01

17º MATADEIRO 01 - -

18º MORRO DAS PEDRAS 02 - -

19 NOVO CAMPECHE 03 - -

20º PÂNTANO DO SUL 03 - -

21º SOLIDÃO 01 - -

22º CANASJURÊ 01 - -

23º CAMPECHE - MORROPEDRAS 02 - -

TOTAL 124 04 16

TOTAL DE VAGAS 144

*Edital de Caixa térmica*

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/PMF/SMSP/SUSP/2020

BEBIDAS EM CAIXA TÉRMICA Art

CHECKLIST DA DOCUMENTAÇÃO

*Documentos obrigatórios*:

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA PESSOA FÍSICA

a) Requerimento de inscrição (Anexo I)

b) Documento de identidade - RG com foto;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF;

(https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp)

e) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual; (https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100)

f) Certificado de Antecedentes Criminais Federal;

(https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php

g) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF (http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551)

*SERÃO CONSIDERADOS DOCUMENTOS DE IDENTIDADE: Carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pela Secretaria de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais expedidas por órgãos públicos, que por Lei Federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação (modelo com foto).

2- DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS OU COM DEFICIÊNCIA

a) Laudo Médico; que deverá atestar o tipo de necessidade especial ou deficiência, bem como as condições de aptidão para o trabalho, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, nome do médico e seu registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;

*QUANTIDADE DE VAGAS POR PRAIA, NÚMERO DE VAGAS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS*

*BEBIDAS EM CAIXA TÉRMICA*

Nº PRAIA VAGAS VAGAS PARA IDOSO VAGAS PARA DEFICIENTES

1º JURERÊ INTERNACIONAL 2 1 1

2º CANASVIEIRAS 3 1 1

3º INGLESES 3 1 1

4º JURERÊ TRADICIONAL 2 1 1

5º BRAVA 3 1 1

6º LAGOINHA 3 1 1

7º BARRA 1 1 1

8º MOLE 1 1 1

9º CAMPECHE 1 1 1

10º FORTE 1 - -

11º PONTA DAS CANAS 1 - -

12º CACHOEIRA 1 - -

13º SANTINHO 1 - 1

14º AÇORES 1 1 1

15º DANIELA 1 1 1

16º MATADEIRO 1 1 1

17º MORRO DAS PEDRAS 1 1 1

18º NOVO CAMPECHE 3 1 1

19º PÂNTANO DO SUL 1 1 1

20º PRAINHA DA BARRA 2 - -

21º SOLIDÃO 1 1 1

22º TAPERA 1 1 1

23º CANASJURÊ 2 1 1

TOTAL 37 18 19

TOTAL DE VAGAS 74

Artigo de praia

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 004/PMF/SMSP/SUSP/2020

*ARTIGOS DE PRAIA*

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS DA PESSOA FÍSICA

a) Requerimento de inscrição (Anexo I)

b) Documento de identidade - RG com foto;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF;

()

e) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual; (https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100)

f) Certificado de Antecedentes Criminais Federal;

(https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php

g) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF (http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551)

Nº PRAIA VAGAS VAGAS PARA DEFICIENTES VAGAS PARA ISODOS

1º AÇORES 1 1 1

2º BARRA 2 1 1

3º BRAVA 5 1 1

4º CACHOEIRA 1 1 1

5º CAMPECHE 5 1 1

6º CANASJURÊ 1 1 1

7º CANASVIEIRAS 5 1 1

8º DANIELA 2 1 1

9º FORTE 1 1 -

10º INGLESES 5 1 1

11º JOAQUINA 1 1 1

12º JURERÊ INTERNACIONAL 5 1 1

13º JURERÊ TRADICIONAL 2 1 1

14º LAGOINHA 5 1 1

15º MATADEIRO 1 1 1

16º MOLE 1 1 1

17º MORRO DAS PEDRAS 1 1 1

18º NOVO CAMPECHE 2 1 1

19º PÂNTANO DO SUL 2 1 1

20º PONTA DAS CANAS 3 1 1

21º PRAINHA DA BARRA 1 1 1

23º SOLIDÃO 1 1 1

24º TAPERA 1 1 1

TOTAL 54 23 22

TOTAL DE VAGAS 99

Tenda de alimentos e bebidas

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 005/PMF/SMSP/SUSP/2020

*TENDA DE ALIMENTOS E BEBIDAS EM PONTO FIXO NAS PRAIAS*

ANEXO VI

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 005/PMF/SMSP/SUSP/2020)

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL 005/2020

a) Documento de identidade - RG com foto;

b) Comprovante de Situação Cadastral - CPF;

(https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp)

c) Certificado de Antecedentes Criminais (https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100) Estadual

d) Certificado de Antecedentes Criminais Federal (https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

e) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física - CPF

http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551

f) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano.

g) Certificado de Curso de manipulação de alimentos, nos termos do art. 30, §1º da Lei nº 6.320/83 e Decreto nº 14.782/15, com validade de 02 anos;

obs: Serão aceitas disciplinas cursadas em cursos técnicos, de extensão e cursos universitários de áreas afins, desde que devidamente comprovado através do histórico escolar.

h) Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

i) Comprovante de experiência.

j) Anexo VIII devidamente preenchido e assinado pelo participante.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

? a) Laudo Médico; que deverá atestar o tipo de necessidade especial ou deficiência, bem como as condições de aptidão para o trabalho, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, nome do médico e seu registro no Conselho Regional de Medicina – CRM

Declaro estar ciente de que na ausência de qualquer dos documentos constantes da lista de documentação obrigatória para habilitação serei considerado automaticamente INABILITADO do certame.

_________________________

Assinatura do Participante

QUANTIDADE DE VAGAS POR PRAIA

*TENDA DE ALIMENTOS*

Nº

PRAIAS

VAGAS QDE DE VAGAS PARA IDOSOS QDE VAGAS PARA DF

1º JURERÊ

INTERNACIONAL 10 - 02

2º CANASVIEIRAS 15 01 03

3º INGLESES 14 01 02

4º JURERÊ TRADICIONAL 09 - 01

5º BRAVA 07 01 01

6º LAGOINHA 05 01 01

7º JOAQUINA 02 - 01

8º BARRA DA LAGOA 06 01 01

9º MOLE 06 - -

10º CAMPECHE 06 01 01

11º FORTE 01 - -

12º PONTA DAS CANAS 04 - -

13º CACHOEIRA BOM

JESUS 06 01 01

14º SANTINHO 04 - 01

15º AÇORES 02 - -

16º DANIELA 05 01 01

17º MATADEIRO 02 - -

18º MORRO DAS PEDRAS 02 - -

19º NOVO CAMPECHE 03 - -

20º PÂNTANO DO SUL 02 - 01

21º PRAINHA DA BARRA 01 - -

22º SOLIDÃO 01 - -

23º CANASJURE 01 - -

24º CAMPECHE/MORRO DAS PEDRAS 02 - -

TOTAL 116 08 17

TOTAL DE VAGAS 141

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/PMF/SMSP/SUSP/2020 - VENDA DE COQUETÉIS, SUCOS NATURAIS E INDUSTRIALIZADOS

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 006/PMF/SMSP/SUSP/2020)

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

1. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL nº 006/2020

a) Cópia do RG com foto;

b) Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO III;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);

d) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100;

e) Certificado de Antecedentes Criminais Federal :https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

f) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551;

g) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano;

h) Certificado de Curso de manipulação de alimentos, nos termos do art. 30, §1º da Lei nº 6.320/83 e Decreto nº 14.782/15, com validade de 02 anos (obs: Serão aceitas disciplinas cursadas em cursos técnicos, de extensão e cursos universitários de áreas afins, desde que devidamente comprovado através do histórico escolar);

i) Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

j) Anexo I devidamente assinado pelo participante.

l) Comprovante de experiência.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 006/PMF/SMSP/SUSP/2020)

NÚMERODE VAGAS OFERECIDAS

Nº PRAIAS VAGAS VAGAS IDOSOS VAGAS DEFICIENTE

1º JURERÊ INTERNACIONAL 4 1 1

2º CANASVIEIRAS 10 1 2

3º INGLESES 10 2 2

4º JURERÊ TRADICIONAL 04 0 1

5º BRAVA 06 1 1

6º LAGOINHA 04 1 1

7º JOAQUINA 01 0 1

8º BARRA DA LAGOA 2 1 1

9º CAMPECHE 4 1 1

10º FORTE 2 0 0

11º PONTA DAS CANAS 2 0 0

12º CACHOEIRA BOM JESUS 04 1 1

13º SANTINHO 1 1 0

14º AÇORES 4 0 0

15º DANIELA 03 0 0

16º MATADEIRO 4 1 1

17º MORRO DAS PEDRAS 02 0 0

18º NOVO CAMPECHE 04 0 0

19º PÂNTANO DO SUL 02 0 0

20º PRAINHA BARRA DA LAGOA 02 0 0

21º SOLIDÃO 2 0 0

22º CANASJURÊ 01 0 0

TOTAL 78 11 13

TOTAL DE VAGAS 102

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 007/PMF/SMSP/SUSP/2020 - VENDA DE ÁGUA DE COCO

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 007/PMF/SMSP/SUSP/2020)

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS

2. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL nº 007/2020

a) Cópia do RG com foto;

b) Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO III;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);

d) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100;

e) Certificado de Antecedentes Criminais Federal :https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

f) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551;

g) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano;

i) Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

j) Anexo I devidamente assinado pelo participante.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

NÚMERODE VAGASOFERECIDAS PARA CARINHO DE ÁGUA DE COCO

Nº PRAIAS VAGAS VAGAS IDOSOS VAGAS DEFICIENTE

1º JURERÊ INTERNACIONAL 3 1 1

2º CANASVIEIRAS 3 1 1

3º INGLESES 4 1 1

4º JURERÊ TRADICIONAL 1 1 1

5º BRAVA 2 1 1

6º LAGOINHA 3 1 1

7º JOAQUINA 1 - -

8º BARRA DA LAGOA 2 1 1

9º MOLE 1 1 1

10º CAMPECHE 1 1 1

11º FORTE 1 - -

12º PONTA DAS CANAS 1 1 1

13º CACHOEIRA BOM JESUS 1 1 1

14º SANTINHO 1 1 1

15º AÇORES 1 1 1

16º DANIELA 2 1

17º MATADEIRO 1 1 1

19º MORRO DAS PEDRAS 1 1 1

20º NOVO CAMPECHE 3 1 1

21º PÂNTANO DO SUL 1 1 1

22º PRAINHA BARRA DA LAGOA 1 1 1

23º SOLIDÃO 1 1 1

24º CANASJURÊ 2 1 1

TOTAL 38 20 21

TOTAL DE VAGAS 79

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 008/PMF/SMSP/SUSP/2020 VENDA DE AÇAÍ

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 008/PMF/SMSP/SUSP/2020)

*DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS*

3. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL nº 008/2020

a) Cópia do RG com foto;

b) Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO III;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);

d) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100;

e) Certificado de Antecedentes Criminais Federal :https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

f) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551;

g) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano;

i) Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

j) Anexo I devidamente assinado pelo participante.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 008/PMF/SMSP/SUSP/2020)

NÚMERO DE VAGASOFERECIDAS PARA CARINHO DE AÇAÍ

Nº PRAIAS VAGAS VAGAS IDOSOS VAGAS DEFICIENTE

1º JURERÊ INTERNACIONAL 4 1 1

2º CANASVIEIRAS 4 1 1

3º INGLESES 4 1 1

4º JURERÊ TRADICIONAL 3 1 1

5º BRAVA 3 1 1

6º LAGOINHA 3 1 1

7º MOLE 1 1 1

8º CAMPECHE 1 1 1

9º FORTE 1 1 1

10º PONTA DAS CANAS 1 1 1

11º CACHOEIRA BOM JESUS 1 1 1

12º SANTINHO 2 1 1

13º AÇORES 1 1 1

14º DANIELA 2 1 1

15º MATADEIRO 1 1 1

16º MORRO DAS PEDRAS 1 1 1

17º NOVO CAMPECHE 4 1 1

18º PÂNTANO DO SUL 1 1 1

19º PRAINHA BARRA DA LAGOA 1 1 1

20º SOLIDÃO 1 1 1

21º CANASJURÊ 2 1 1

TOTAL 42 21 21

TOTAL DE VAGAS 84

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 009/PMF/SMSP/SUSP/2020 - VENDA DE CHORIPAN

(Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 009/PMF/SMSP/SUSP/2020)

*DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS*

4. DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS EDITAL nº 009/2020

a) Cópia do RG com foto;

b) Foto/desenho do modelo do carrinho adotado, para fins de avaliação, considerando o ANEXO III;

c) Comprovante de Situação Cadastral - CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaPublica.asp);

d) Certificado de Antecedentes Criminais Estadual: https://esaj.tjsc.jus.br/esaj/portal.do?servico=810100;

e) Certificado de Antecedentes Criminais Federal :https://www2.trf4.jus.br/trf4/processos/certidao/index.php);

f) Prova de quitação com a Fazenda Municipal de Florianópolis (CND) da Pessoa Física – CPF: http://www.pmf.sc.gov.br/servicos/sistema.php?servicoid=3551;

g) Atestado de saúde para trabalhar com manipulação de alimentos (Decreto Estadual nº 31.455/87) com validade máxima de 01 ano;

i) Certificado de Microempreendedor Individual (MEI).

j) Anexo I devidamente assinado pelo participante.

DOCUMENTOS OBRIGATÓRIOS ADICIONAIS PARA REQUERENTES COM DEFICIÊNCIA:

Parte Integrante do Edital de Credenciamento Nº 009/PMF/SMSP/SUSP/2020)

NÚMERODE VAGAS OFERECIDAS PARA CARINHO DE CHORIPAN

Nº PRAIAS VAGAS VAGAS IDOSOS VAGAS DEFICIENTE

1º JURERÊ INTERNACIONAL 2 1 1

2º CANASVIEIRAS 3 1 1

3º INGLESES 5 1 1

4º JURERÊ TRADICIONAL 1 1 1

5º BRAVA 4 1 1