Como medida compensatória, postos de Florianópolis venderão gasolina a preço de custo neste sábado (09)
Em atendimento à exigência, oito postos de combustíveis vão comercializar 20 mil litros de gasolinas comum e aditivada, por estabelecimento. Consumidores devem efetuar os pagamentos com cartão de débito ou dinheiro. A medida compensatória é uma orientação do Procon Estadual, que deu início a fiscalização nos postos, na época._
Postos de combustíveis da Capital vão vender gasolinas comum e aditivada a preço de custo neste sábado (09) por 24 horas ou no período normal de funcionamento do estabelecimento. Trata-se de cumprimento à medida compensatória exigida pelo Procon Municipal, em razão da paralisação dos caminhoneiros e da interrupção do abastecimento de combustíveis ocorridas há um mês. Cada estabelecimento comercializará 20 mil litros de gasolina pelo valor de custo, com.
Dos 12 postos da Capital notificados pelo Procon por práticas de irregularidades, oito aceitaram cumprir a medida e quatro a rejeitaram. Isso, após intensa fiscalização e perícia por parte do órgão de defesa do consumidor, e reuniões com os infratores.
Postos:
Norte
Central
Ainda segundo Farias, esta é a primeira fase de cumprimento de pena dos infratores, uma vez que mais processos serão analisados. "Nesta situação, o processo segue e o Procon Municipal vai informar sobre a cobrança de multa ou encaminhamento ao Ministério Público de Santa Catarina e à Polícia Civil".
Comprovação
Para comprovar ao Procon Municipal o cumprimento da medida compensatória, os postos terão que, além de efetuar as vendas de gasolina por 24 horas ou no período normal de funcionamento do estabelecimento com valor de custo da compra do dia, apresentar a nota fiscal de aquisição dos produtos.