MPSC e PROCON fiscalizam vendas irregulares de cigarros eletrônicos em Florianópolis

O combate à oferta ilegal de produtos e serviços que ameacem a saúde do consumidor é uma das ações estratégicas conjuntas do Ministério Publico de Santa Catarina e os Procons de todo o Estado.

Mesmo proibidos pela ANVISA desde 2009, o cigarro eletrônico continua sendo comercializado, e o serviço de bronzeamento artificial segue sendo oferecido por clínicas de estética. Tanto a venda do cigarro eletrônico quanto o tratamento estético são ilegais, e podem configurar crimes contra o consumidor e contra a saúde pública. Ainda de acordo com a ANVISA, equipamentos de radiação UV para bronzeamento artificial podem desenvolver câncer. Já os cigarros eletrônicos, não possuem dados científicos que comprovem a eficiência, a eficácia e a segurança no uso e manuseio para se fumar.

O Ministério Público de Santa Catarina , em articulação com os PROCONs Estadual e municipais, as Vigilâncias Sanitárias do Estado e dos municípios e a Polícia Civil, realiza uma série de operações, em todo o estado, para retirar do mercado os cigarros eletrônicos e as câmaras de bronzeamento artificial.

A primeira etapa da operação, com foco no comércio ilegal dos chamados cigarros eletrônicos, ocorreu entre os dias 30/3 e 8/4. Somente em Florianópolis, nesse período, foram apreendidos 1349 produtos irregulares, sendo fiscalizados 42 estabelecimentos comerciais. Na semana seguinte, as operações se concentraram na fiscalização de clínicas estéticas e outros estabelecimentos que poderiam oferecer o bronzeamento artificial em câmaras de radiação ultravioleta (UV).

As fiscalizações são apenas uma das etapas da operação. Como a ação é complexa e depende dos procedimentos das diferentes organizações e esferas envolvidas, ainda não há um balanço total das apreensões e os resultados serão apurados no decorrer dos próximos dias.