Acordo com CGU vai permitir que Prefeitura impeça fraudes em licitações e enriquecimento ilícito de servidores

A Prefeitura de Florianópolis firmou nesta segunda-feira, 16 de outubro, acordo de cooperação técnica entre a Controladoria-Geral do Município e a Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de ampliar a troca de informações entre os dois órgãos, por meio de intercâmbio técnico, treinamentos, compartilhamento de bases de dados e outras tecnologias, como softwares para aprimoramento de procedimentos. A parceria deve evitar a ocorrência de atos ilícitos e aumentar a transparência.

"Já estamos atuando em conjunto desde o curso de Fiscais de Contrato, em setembro, quando capacitamos 220 servidores. A assinatura oficializa essa parceria e amplia as possibilidades de trabalho em diferentes frentes, com destaque para o combate à corrupção", enfatiza o controlador-geral do Município, Rodrigo De Bona.

Com o acordo, a Controladoria deve começar a utilizar até o final do ano um sistema de cruzamento de dados, com o intuito de impedir, entre outras coisas, que empresas consigam fraudar informações em processos licitatórios. "Antes de definir o vencedor, verificamos sempre se não possuem parentesco com entes públicos, se integram um mesmo grupo empresarial ou empresas fantasmas. Esse processo será facilitado com o sistema da CGU, diminuindo os riscos de paralisar obras, por exemplo, com empresas que começam, mas não tem condições de terminar", explica o controlador.

Estuda-se ainda, para os próximos seis meses, a implementação de um sistema de monitoramento patrimonial dos servidores, que permite a identificação de qualquer tipo de enriquecimento ilícito dentro do setor público. "Essa é uma ferramenta em uso pelo CGU e que apresenta bons resultados. A ideia é que possamos implantar também em Florianópolis, ampliando o potencial de fiscalização neste sentido", conclui Rodrigo.