Novas matrículas do ensino fundamental da Prefeitura de Florianópolis serão abertas em dezembro

As *novas matrículas* do *ensino fundamental* na rede municipal de Florianópolis que ocorrerão em dezembro terão o processo dividido em duas etapas distintas e complementares.

A primeira deve ser realizada no site da Prefeitura de Florianópolis. O sistema ficará disponível a partir das 10h do dia 5 de dezembro até as 12h do dia 8 do mesmo mês. Já a segunda etapa, deverá ser feita com a validação da documentação junto às unidades educativas, até o dia 8 de dezembro das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para os estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, as matrículas ocorrerão a partir do 1° dia letivo de 2023, diretamente nos núcleos e polos da modalidade.

Para as novas matrículas no 1º ano do ensino fundamental, estarão habilitadas as crianças que tenham 6 anos completos até 31 de março de 2023 e os estudantes da Educação de Jovens e Adultos – EJA, que possuam 15 anos completos no ato da matrícula. As *rematrículas* serão automáticas.

As crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental deverão fazer o que é chamado de *matrícula interna*. Os familiares deverão fazer isso de 21 a 24 de novembro.

Os estudantes rematriculados na rede municipal que pretendem realizar a *transferência interna* de unidade educativa têm o prazo de 28 de novembro a 1° de dezembro.

Para mais informações, acesse a portaria n° 723/2022, que se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis.

Cronograma:

Rematrícula

Automática

Matrícula interna

*Prazo:* 21/11 a 24/11

*1ª etapa:* Online

*2ª etapa:* Entrega da documentação na unidade educativa.

Para as crianças que vão para o ensino fundamental, pois já frequentaram em 2022 o grupo 6 dos núcleos de educação infantil municipais ou estudantes das escolas municipais da Capital que não atendem ao ciclo completo da Educação Fundamental.

Transferência interna

*Prazo:* 28/11 a 1°/12

*1ª etapa:* Online

*2ª etapa:* Entrega da documentação na unidade educativa.

Estudantes rematriculados na Rede Municipal de Ensino e que pretendem mudar de Unidade Educativa

Novas matrículas

*Prazo:* 5/12 a 8/12

*1ª etapa:* Online

*2ª etapa:* Entrega da documentação na unidade educativa.

Estudantes da rede municipal de ensino de Florianópolis que não participaram de outros processos previstos na portaria n° 723/2022 e estudantes outras redes de ensino.

Documentos exigidos:

*matrícula interna, transferência interna e novas matrículas*

• Certidão de Nascimento ou Documento de identificação do estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

• Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pelo estudante, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

• Comprovante de Residência dos pais ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência que está em anexo na portaria 723/2022).

• Certificado de atualização vacinal do estudante, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 03 (três) meses anteriores à matrícula;

• Atestado de Frequência, Atestado de Matrícula ou Boletim Escolar, com a indicação do ano/etapa que o estudante deverá frequentar no ano letivo de 2023 (somente para novas matrículas).

*Matrícula na EJA*

• Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional.

• Comprovante de Residência