O Procon da Prefeitura de Florianópolis continua com intensa fiscalização para garantir uma prática de preço justa por parte dos estabelecimentos. Nesta quinta-feira, 30 de abril, um posto de combustível no Sul da Ilha foi interditado por prática de preço abusivo e aumento do mesmo sem justa causa.
A ação foi amparada pelo artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento excessivo do preços por parte do estabelecimento.
Enquanto foram encontrados valores por menos de R$3,60 no litro em postos dessa região, o local interditado cobrava dos consumidores o valor de R$4,12. O gerente de fiscalização do Procon Municipal, Rodrigo Cássio, explica que há dois meses, em 27 de fevereiro, o mesmo posto tinha um acréscimo de 62 centavos por litro. Hoje, apresentava acréscimo de R$ 1,05.
"Ou seja, um aumento injustificado de quase 70% na margem de ganho que empregava anteriormente, não repassando aos consumidores e absorvendo como ganho a redução de valores que ocorreu por parte das distribuidoras e refinarias", completa Cássio.
O Procon da Prefeitura de Florianópolis continuará fiscalizando e, caso necessário, interditando outros postos de combustíveis que estiverem realizando prática de preço abusivo.
Caso o consumidor deseje realizar uma denúncia, pode entrar em contato pelo telefone (48) 3131-5300 ou pelo e-mail fiscalizaçã[email protected].
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