Após escândalo na compra de "respiradores fantasmas", secretário de saúde pede exoneração em SC

Após reportagem da Intercept Brasil revelar inúmeras irregularidades no processo de compra de respiradores em Santa Catarina, no valor de R$ 33 milhões, os quais o Estado pagou parte do valor de forma adiantada e sem receber os aparelhos até o momento, o secretário de Estado da Saúde, Helton de Souza Zeferino, pediu exoneração do cargo.

O governo do Estado emitiu nota oficial na noite desta quinta-feira (30), confirmando que o governador Carlos Moisés aceitou o pedido. (Leia mais abaixo a nota oficial)

Segundo a reportagem que provocou a queda do secretário, cada respirador, equipamento essencial durante a pandemia, já que um dos principais sintomas de coronavírus é a falta de ar, saiu por R$ 165 mil – valor bem acima dos R$ 60 mil a R$ 100 mil pagos pela União e por outros estados.

Além do preço causar estranheza, a Itercept apurou ainda que a escolha do fornecedor: a Veigamed, uma empresa da Baixada Fluminense, não tem histórico de vendas desse aparelho e especializada no comércio de produtos hospitalares como gaze e mobília. Em seu site, não há menção a respiradores ou qualquer outro tipo de equipamento elétrico de maior valor.

Entre as denúncias chama a atenção o seguinte trecho "o governo comprou um modelo de respirador acima do preço, mas o vendedor trocou o aparelho sem consultar o poder público; os equipamentos só devem chegar com dois meses de atraso; e só então os técnicos da Secretaria de Saúde vão analisar se o respirador é apropriado para tratar pacientes de covid-19.

Caso não sejam, todo processo de escolha de comprador e equipamento, que começou em março, estará descartado, e o governo terá que entrar em uma batalha para reaver os R$ 33 milhões pagos antecipadamente."

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JUÍZA BLOQUEIA RECURSOS

A Juíza Ana Luísa Schmidt Ramos, em exercício na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca da Capital, deferiu antecipação de tutela em ação popular para suspender qualquer novo pagamento relativo à aquisição de 200 respiradores por parte do governo estadual no valor de R$ 33 milhões, assim como determinou a indisponibilidade de igual montante nas contas da empresa escolhida pelo Executivo - com dispensa de licitação - para fornecer tais equipamentos.

A dispensa de concorrência, na avaliação da magistrada, encontra amparo na situação de calamidade pública declarada pelo governo federal para combater a pandemia de coronavírus.

Os contornos da contratação levada a cabo pela Secretaria Estadual da Saúde, contudo, deixaram mais dúvidas do que certezas na visão da juíza.

Entre outros fatores, a empresa escolhida, que possui sede no interior carioca, apresenta informações conflitantes entre aquelas prestadas no processo e outras que disponibiliza em seu site - inclusive de endereço.

As duas outras concorrentes que foram chamadas a cotar produtos da mesma natureza, ao seu turno, não apresentaram sequer CNPJ e têm o mesmo endereço comercial.

O valor de cada respirador, na ordem de R$ 165 mil, estaria muito acima daquele praticado no mercado, segundo avaliação da magistrada.