TICAN: homem passa a mão em passageira dentro do ônibus e é preso por importunação sexual

No início da tarde desta quarta-feira(20), um homem foi preso pela radiopatrulha do 21º Batalhão de Polícia Militar (BPM) no terminal de integração de Canasvieiras (TICAN) por importunação sexual.

Segundo a PM, os policiais militares foram acionados pela Central Regional de Emergência (CRE) para verificarem um homem detido por populares no TICAN. No local os militares colheram informações da vítima, que relatou que estava sentada no ônibus do transporte coletivo, quando um homem sentou ao seu lado e começou a encontrar sua perna na dela e em seguida começou a passar a mão em sua perna, momento que gritou por socorro.

O homem foi detido por funcionários até a chegada da Polícia Militar. Ele foi encaminhado a Central de Polícia Civil para procedimentos.

O termo "importunação sexual" significa qualquer prática de cunho sexual realizada sem o consentimento da vítima, ou seja, é caracterizada pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma NÃO CONSENSUAL, com objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro"". A situação mais comum é o assédio sofrido por mulheres em meios de transportes coletivo ou locais públicos. Nesse caso, essa prática configura crime de acordo com legislação penal brasileira vigente, com pena de 1 (um) a 5 (cinco) anos, podendo ser agravada se o agressor tiver relação afetiva com a vítima (13.718/18 e art. 215–A do Código Penal).

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