Prefeitura de Florianópolis abrirá inscrições em creches e pré-escolas municipais no início de 2023

As *inscrições* nas creches municipais de Florianópolis e *instituições parceiras (conveniadas)*, para o ano letivo de 2023 poderão ser efetuadas a partir de 27 de fevereiro.

Os processos ocorrerão em dois momentos ao longo do ano, de 27 de fevereiro a 3 de março e de 14 a 18 de agosto. E cada um deles será dividido em duas etapas.

A primeira vai ser online, pelo endereço eletrônico www.pmf.sc.gov.br, em que os pais ou responsáveis legais deverão realizar o preenchimento do cadastro da criança. O sistema estará aberto às 10h do primeiro dia de inscrição e será encerrado às 12h do último dia, conforme as datas estabelecidas anteriormente. no cronograma.

Já na segunda etapa do processo de inscrição, os responsáveis deverão realizar em uma das unidades educativas de opção da família no momento da inscrição, a apresentação do original da documentação exigida, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

Para creche, os pequenos deverão ter entre 4 meses completos e 3 anos, 11 meses e 29 dias de idade até o dia 31 de março de 2023.

As *matrículas e transferências* das crianças em idade de *pré-escola* na educação infantil da rede municipal de Florianópolis, bem como nas instituições parceiras (conveniadas), ocorrerão diretamente nas unidades educativas a partir do 1° dia letivo de 2023.

Para o atendimento nesta modalidade, a garotada deve ter 4 anos completos até o dia 31 de março de 2023.

A divulgação da lista de classificação ocorrerá a partir do dia 10 março (1° processo) e 25 de agosto (2° processo) nas unidades educativas.

As *rematriculas* para o ano letivo de 2023, das crianças regularmente matriculadas na Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, bem como nas Instituições Parceiras (Conveniadas), será realizada automaticamente, com exceção daquelas que frequentam os grupos 6 no corrente ano.

As famílias deverão apresentar, até o dia 09 de dezembro, o original e fotocópia da documentação exigida.

Para efetivar os processos de rematrícula, inscrição e matrícula nas unidades de Educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, bem como nas Instituições Parceiras (Conveniadas), os pais ou responsáveis legais da criança deverão residir no Município de Florianópolis.

*Cronograma de rematricula*

*1ª etapa:* Automática

*2ª etapa:* As famílias deverão apresentar o original e fotocópia da documentação exigida.

*Prazo:* até 09 de dezembro de 2022.

*Documentação rematricula (original e cópia)*

I - Certificado de atualização vacinal, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis.

II - Comprovante de residência do Município de Florianópolis, atualizadoo em até 03 meses anteriores à data da sua apresentação.

*Cronograma de inscrição em creche*

*1ª etapa:* Pela internet, os pais ou responsável legal da criança deverão realizar o preenchimento do cadastro no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis, no ícone *Educação Infantil 2023: Inscrição*. O sistema ficará disponível a partir das 10h do primeiro dia da inscrição e será encerrado às 12h do último dia, conforme datas estabelecidas no cronograma (disponível na portaria n°722/2022, que se encontra no site da PMF).

*Prazo:* 27 de fevereiro a 3 de março e de 14 a 18 de agosto

*2ª etapa:* Deverá ser realizada em uma das Unidades Educativas de opção da família no momento da inscrição. Os responsáveis pela criança deverão apresentar o original da documentação exigida até o último dia da inscrição, das 9h às 12h e das 13h às 16h.

*Documentação para creche (original)*

I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação da criança, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pela criança, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

III - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação de todos que residem com a criança, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

IV - Certificado de atualização vacinal da criança, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 3 meses anteriores à inscrição/matrícula.

V - Carteira de trabalho (obrigatoriamente digital) e comprovante de Rendimento Bruto de todos os adultos que residem com a criança, conforme descrito no Anexo I da portaria n°722/2022; (caso no contracheque constar valores referentes a décimo terceiro salário e/ou 1/3 de férias, estes deverão ser descontados da renda bruta);

VI – Extrato bancário, do mês da inscrição ou do mês anterior, que comprove o recebimento do benefício do Auxílio Brasil, para os pais e/ou responsável legal atendidos por este Programa Federal.

VII - Extrato bancário, do mês da inscrição ou do mês anterior, que comprove o recebimento de benefícios fornecidos pelo governo (Ex: Seguro Desemprego; Auxílio Emergencial; Auxílio Reclusão), de todos que residem com a criança;

VIII - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à inscrição/matrícula (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do Agente de Saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos pais e/ou responsável legal, anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (Anexo II da portaria n°722/2022);

IX – Apresentação do visto de permanência ou provisório para os pais e/ou responsável legal estrangeiros, ou, não havendo, o comprovante do respectivo agendamento nos órgãos competentes;

X - Apresentação de declaração de guarda, para as crianças que convivem com responsáveis legais, emitida pelo Poder Judiciário ou documento que comprove o processo de regularização da guarda nos órgãos competentes;

XI - Comprovante ou declaração de recebimento de pensão alimentícia e/ou ajuda de terceiros (Anexo III da portaria n°722/2022).

*Cronograma de matrícula e transferência na pré-escola*

*1ª etapa:* Os pais ou responsáveis legais devem apresentar a documentação exigida para efetivar a matrícula ou transferência da criança diretamente nas unidades educativas a partir do 1° dia letivo de 2023.

*Documentação para pré-escola (original e fotocópia)*

I - Certidão de Nascimento ou Documento de identificação da criança, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

II - Documento de identificação dos pais e/ou responsável legal pela criança, com foto, número do CPF e com validade em todo território nacional;

III - Comprovante de Residência dos pais e/ou responsável legal, atualizado até 3 meses anteriores à solicitação (fatura de água, energia elétrica, telefone, contrato de aluguel, fatura de cartão de crédito ou declaração do agente de saúde). Caso o comprovante de residência não esteja no nome de um dos integrantes da família anexar declaração do proprietário da residência, conforme modelo (anexo I da portaria n°722/2022);

IV - Certificado de atualização vacinal da criança, emitido pelos Centros de Saúde do Município de Florianópolis, atualizado e com validade até 3 meses anteriores à matrícula;

Para mais informações, acesse a portaria n° 722/2022, que se encontra disponível para download no site da Prefeitura Municipal de Florianópolis.