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Encontramos 13 resultados para o termo STJ
STJ autoriza três pacientes a cultivarem cannabis para fins medicinais
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou três pacientes a cultivarem em casa plantas de cannabis...
Santos terá que jogar com portões fechados após confusão em clássico
Um dia após ser derrotado por 2 a 0 pelo Corinthians na Vila Belmiro em partida que foi interrompida aos 44 minutos do segundo tempo, quando...
Pleno do STJD confirma banimento de jogador envolvido em manipulação
O pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) confirmou nesta quinta-feira (22) o banimento do futebol do meia Marcos Vinicius...
Estudo indica aumento de 76% em casos de homofobia no futebol do país
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira (17), Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, um...
Justiça do Rio arquiva processo de caso de supostas rachadinhas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou a denúncia do Ministério Público contra o senador Flávio Bolsonaro sobre o suposto esquema de...
Força-tarefa de apoio a pessoas em situação de rua da Capital avalia os cinco anos de atuação
Liderada pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital e formada por quase 20 organizações da sociedade civil e do poder público, a Força-Tarefa...
STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula
Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou hoje (22) o ex-procurador da Operação Lava Jato...
Ministério da Saúde investiga exposição indevida de dados de mais de 200 milhões de brasileiros
O jornal afirma que o problema foi causado pela exposição indevida de login e senha de acesso ao sistema que armazena os dados cadastrais...
Parte da área do Sapiens Parque em Canasvieiras é alvo de disputa judicial ; entenda o caso
Três decisões do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), publicadas nesta sexta-feira (14), representam novo...
Medidas restritivas anunciadas por Gean dividem opiniões, leia na coluna de Moacir Oliveira
Por temer uma segunda onda de casos de Covid-19, o prefeito Gean Loureiro anunciou ontem uma série de medidas que resgatam restrições...
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