Justiça nega pedido de deputado que queria tirar do ar notícias que o desagradavam

No último dia 8 de abril, o deputado visitou um hospital da região e, na sequência, por meio de um áudio, divulgou em suas redes sociais informações sobre o número de leitos da UTI, segundo ele insuficientes, e ainda aproveitou para tecer críticas à atuação do governo estadual. Ele teria colocado em dúvida a capacidade do hospital em atender as pessoas atingidas pela Covid-19.

O jornal contestou as afirmações do parlamentar por meio de uma nota, intitulada "Deputado divulga áudio Fake News" e assegurou que o número de leitos da UTI seria superior ao divulgado pelo parlamentar. "Até o momento", disse a nota, "não é de conhecimento da comunidade nenhuma emenda de sua autoria que beneficie a saúde do município".

No dia seguinte, o jornal publicou uma matéria em que reiterou as informações da nota e acusou o deputado de ter ameaçado o diretor do órgão de comunicação.

Ao analisar o caso, o magistrado não viu qualquer ofensa ou abuso por parte do veículo, enfatizou que a liberdade de expressão é fundamento essencial da sociedade democrática e negou a liminar.

"Em cognição sumária, prevalece o livre pensamento jornalístico, de interesse da comunidade, que precisa de informação atualizada sobre questões relevantes", afirmou.

A ação seguirá seu trâmite normal até julgamento do mérito (Autos n. 5005857-19.2020.8.24.0091).