Turista uruguaio é condenado por injúria racial contra funcionários de hotel de Florianópolis

Ao julgar o caso, o juiz Renato Guilherme Gomes Cunha, da 1ª Vara Criminal da Capital, observou que as vítimas narraram os fatos de forma firme e coerente. Os relatos, anotou o juiz, foram corroborados pelos testemunhos dos policiais militares chamados à ocorrência. O turista chegou a ser preso em flagrante, mas teve a liberdade provisória concedida mediante o cumprimento de medidas cautelares.

"Em que pese o acusado tenha negado em delegacia que tivesse ofendido as vítimas, sua negativa não merece prosperar, uma vez que a análise dos demais depoimentos colhidos em juízo demonstra que efetivamente proferiu ofensas de natureza racial, utilizando termos como 'preto sujo', 'preto fedorento', 'preto pobre', com o intuito específico de humilhar e atingir a honra subjetiva das vítimas em razão da raça e cor de pele", destaca a sentença.

Assim, o réu foi condenado a 1um ano e dois meses de reclusão em regime aberto. A pena privativa de liberdade foi substituída por duas restritivas de direitos, consistentes na prestação de serviços e na prestação pecuniária no valor correspondente a um salário mínimo. A comunidade ou as entidades públicas beneficiadas deverão ser designadas pelo Juízo de Execução. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça (Autos n. 0002935-08.2017.8.24.0023).